Um dilema para as feministas libertárias

Que o movimento libertário seja cheio de “caras” provavelmente pode ser explicado por uma série de fatores sociológicos, mas deve haver uma razão mais profunda pela qual o libertarianismo não tem muitas mulheres no movimento. Aqui eu quero abordar uma preocupação quanto ao libertarianismo que eu tenho escutado de algumas de minhas amigas feministas, a ideia de que o feminismo e o libertarianismo são estruturalmente incompatíveis. Penso que essa preocupação faz sentido em alguma extensão, mas que, pesando na balança, o libertarianismo é ainda bom para as mulheres.

A ideia é a de que o libertarianismo estruturalmente se fundamenta em um tipo de viés de status quo que favorece os homens. Como uma teoria que rejeita interferência nas escolhas voluntárias das pessoas, rejeitaria interferência com o atual sistema do patriarcado ou privilégio masculino na medida em que o atual sistema seja resultado de escolhas voluntárias. O feminismo pede o fim do patriarcado e do privilégio masculino, então os dois seriam incompatíveis.

Considere o seguinte argumento feminista contra o libertarianismo:

  • Premissa 1: Libertarianismo instrui Estados e indivíduos a não interferir com as escolhas livres das pessoas.
  • Premissa 2: Nós vivemos atualmente em uma cultura sexista onde padrões de livre escolha continuam a deixar as mulheres em desvantagem (por exemplo, a discriminação no emprego, o hiato salarial entre os gêneros e problemáticospadrões de socialização).
  • Conclusão: Libertarianismo instrui Estados e indivíduos a não interferir com a perpetuação do sexismo.

Eu penso que esse é um bom argumento, então os libertários que estão preocupados com os interesses das mulheres (deixe que eu os chame de feministas libertários) são aparentemente confrontados com um dilema. Qual seja:

  • (a) Estados e indivíduos devem interferir com as livres escolhas sexistas das pessoas (por exemplo, Estados deveriam violar liberdade de contrato e de associação para promover igual pagamento e procedimentos justos de contratação).

Ou,

  • (b) Estados devem respeitar as livres escolhas das pessoas e, portanto, tolerar o sexismo.

O que uma feminista libertária bleeding heart poderia fazer? Penso que as feministas deveriam favorecer (b) sobre (a) por várias razões.

Primeiro, a igualdade de gênero não é a única coisa com a qual devemos nos importar. Enquanto o sexismo é errado, é mais errado violar as liberdades negativas das pessoas (como liberdade de associação ou contrato) do que aceitar uma sociedade que falha em prover certos benefícios (como pagamento igual) mesmo se tanto a liberdade negativa quanto tratamento igual forem requeridos como uma questão de equidade. Como John Tomasi, eu acredito que liberdades econômicas têm prioridade sobre outros objetivos públicos, então mesmo sendo a discriminação algo errado, limites à liberdade de contrato e associação são mais errados.

Segundo, o libertarianismo apenas afirmaria um status quo sexista na medida em que limites à liberdade fossem requeridos para combater o sexismo. Mas limites sobre a liberdade não são exigidos. Há uma abundância de outras maneiras para avançar os interesses das mulheres sem excessivamente violar liberdades. O libertarianismo bleeding heart não exclui políticas públicas que ajudem mulheres com família a terem sucesso no mercado de trabalho, como cuidado infantil público (em creches) em preços acessíveis, licença familiar subsidiada, cuidado de idosos, ou uma renda básica universal. Mas, mesmo se uma sociedade prover uma generosa rede de segurança social, as escolhas voluntárias das mulheres poderiam também perpetuar culturas corporativas predominantemente masculinas, porque é mais provável que mulheres favoreçam o trabalho em tempo parcial.

Mesmo libertários bleeding heart podem (e deveriam!) desencorajar o sexismo, enquanto ninguém deva ser forçado a se abster do sexismo. E é claro que os libertários nunca devem tolerar qualquer tipo de violência contra mulheres ou assédio sexual coercivo.

Terceiro, e mais importante, mesmo embora o libertarianismo estruturalmente tolere sexismo institucional de algumas formas, ele não é necessariamente mau para as mulheres quando pesado na balança. Como você deve ter adivinhado, eu penso que o libertarianismo feminista tem bastante coisa para trazer, e eu sou bastante desconfiada de qualquer política que limita direitos negativos dos cidadãos “por causa “ das mulheres, especialmente à luz da história sexista da regulação salarial.

Enquanto a legislação de contratação justa possa contribuir com os interesses das mulheres no curto-prazo, as propostas políticas que exigem das companhias que contratem ou promovam mulheres ou dêem igual pagamento também me parecem sexistas. Essas políticas requerem que funcionários públicos e empregadores tratem as mulheres diferentemente no mercado. Na revista Reason de abril, Veronique de Rugy resume como o sistema tributário, reformas de bem-estar social, política de licença maternidade, regulações do ambiente de trabalho, e a guerra às drogas, todos, desproporcionalmente, deixam os prospectos econômicos das mulheres em situação de desvantagem. Mesmo feministas deveriam estar adiante pela reforma tributária e a desregulação.

Também me preocupa que os requerimentos legais que visam corrigir problemas associados com o sexismo falhem em tratar dos problemas sistêmicos subjacentes. Por exemplo, se uma política coerciva corrige o fato de que mulheres não negociam o salário ou demandam promoções, ela poderia impedir o aprendizado das mulheres em efetivamente avançar seus próprios interesses em ambientes corporativos.

O Mercado de trabalho está mudando para incluir mais mulheres, contudo, desigualdades problemáticas persistem. Muitas intervenções governamentais, como políticas de licença maternidade obrigatórias, que são aparentemente “para o bem” das mulheres, saem pela culatra. (PDF) Mas mesmo se a intervenção do governo fosse uma maneira mais efetiva para “quebrar o teto de vidro”; ainda assim seria muito melhor para as mulheres se nós pudéssemos fazê-lo sem intervenção estatal e assegurar igualdade econômica para o bem.

P.S. Para aqueles que estão interessados no quebra-cabeça filosófico relacionado a esse dilema, Javier Hidalgo comentou que Chandran Kukathas descreveu um dilema similar para libertários quando discutiu acerca de se o libertarianismo deveria tolerar culturas intolerantes.


// Tradução de Valdenor Junior. | Artigo orignal

É tempo dos liberais encamparem a luta do feminismo libertário: um pequeno manual para iniciantes

Quando eu converso com meus amigos liberais, uma boa parte deles rejeita a ideia de abraçar o feminismo. Isso acontece porque, quando liberais pensam sobre feminismo, a primeira coisa que vem à cabeça deles é o estereótipo do feminismo intervencionista com um quê de socialista. Contudo, existe um tipo distinto de feminismo que os liberais precisam conhecer: o feminismo liberal.

A bem da verdade, feminismo é um termo que foi utilizado ao longo dos séculos para denominar movimentos sociais tão distintos quanto “eco-feminismo”, “nego-feminismo” e “feminismo pós-estrutural”. Os significados de “feminismo” parecem ser tão diversos que, sem uma definição de uma facção específica, “feminismo” pode significar praticamente qualquer coisa – ou seja, o termo acaba por não significar muita coisa. Nesse texto, você vai conhecer um pouco da história do feminismo e entender onde o feminismo liberal se encaixa nela.

Uma breve introdução ao Feminismo

O feminismo pode ser divido em três ondas.

O principal objetivo da primeira onda era a correção de desigualdades legais que existiam entre homens e mulheres – sendo a mais importante de suas lutas a legalização do voto feminino. Esse movimento se popularizou nos EUA e na Inglaterra entre o fim do século XIX e o início do século XX e depois se espalhou para outros países. Entre as militantes mais famosas da primeira onda do feminismo estão Elizabeth Cady Stanton e Virginia Woolf.

Posteriormente, a segunda onda do feminismo surgiu nos EUA no início dos anos 1960 e durou até os anos 1980. Até hoje muitos dos conceitos trazidos à tona por essa onda ainda permanecem em voga. A segunda onda do feminismo ainda domina a visão estereotipada das feministas. Enquanto a primeira onda se focou essencialmente na igualdade de direitos legais, a segunda onda se expandiu para temas como direitos reprodutivos, estupro e relações de gênero na família, no trabalho e na cultura de massa. As feministas da segunda onda em geral afirmam que o governo deve corrigir as injustiças sociais que levam à opressão feminina. Entre as feministas de segunda onda, são referência Margaret Atwood, Gloria Steinem e Angela Davis.

Houve muitas críticas à segunda onda do feminismo, porque sua corrente dominante trabalhava com um tipo ideal pré-determinado que normatizava o que significava ser uma mulher. De forma completamente distinta, a terceira onda do feminismo passou a adotar uma concepção de gênero que não se encaixa no binarismo masculino/feminino, compreendendo que esses binarismos existem também para reforçar as relações de poder existentes na sociedade. Na terceira onda, o termo “feminismo” já não significava uma receita prescritiva de como as mudanças sociais deveriam ocorrer. As feministas da terceira onda utilizam-se de uma miríade de estratégias de mudança social – e não somente as mudanças através do governo. Exatamente por essa razão, muitas vezes critica-se o feminismo de terceira onda afirmando-se que este não tem objetivos concretos. Isso, porque, comparado com suas antecessoras, as feministas de terceira onda – que incluem Sandra Oh, Amanda Palmer e Jean Kilbourne – se envolvem menos com política partidária.

Feminismo liberal

Em diversos aspectos, o feminismo liberal é bem similar à terceira onda do feminismo. Como as liberais enxergam as pessoas como indivíduos, as feministas liberais estão sujeitas às mesmas críticas que as da terceira onda: elas parecem carecer de um objetivo político explícito. Elas não advogam em favor de políticas públicas específicas. Elas não o fazem não somente porque elas entendem que o governo não é a solução para a desigualdade de gênero, mas também porque elas reconhecem que não podem saber o que cada mulher, individualmente, entende como é melhor para si.

Mas o feminismo liberal tem sim um objetivo – ainda que seja um objetivo mais excêntrico, em comparação às outras vertentes. Uma das premissas do feminismo liberal é que o governo tem uma longa história de opressão contra as mulheres e que a luta feminista deve se concentrar em limitar a intervenção do governo na vida das mulheres. O objetivo do feminismo liberal é incrementar a liberdade feminina ao reduzir ou eliminar o estado.

Feministas liberais argumentam que, quanto as questões de controle de natalidadeeducação e definição do conceito de família, arranjos cooperativos e voluntaristas alcançam resultados melhores que a ação estatal. O mesmo também é válido para questões estruturais como slut-shaming e discriminação no mercado de trabalho.

Elas dizem que, ao focarmos em modelos não-coercitivos, provocaremos uma mudança social profunda e de mais amplo alcance. Isto, pois esses modelos conseguem se adaptar organicamente às necessidades cambiantes da sociedade, através de uma dinâmica de ordem espontânea. Como elas entendem que a violência político-estatal prejudica a mudança social necessária, muitas feministas liberais afirmam que o envolvimento do governo acaba por aumentar e reforçar as injustiças existentes.

Algumas das mais notórias liberais feministas são Sharon Presley, a presidente da Associação de Feministas LiberaisJoan Kennedy Taylor, que enfatiza a importância de identidades coletivas e associações voluntárias em sociedades livres, e Deborah Siegel, uma autora que afirma que “o feminismo já não deve se focar em soluções comunais para problemas comunais, mas sim em soluções individuais para problemas individuais”.

O feminismo liberal não é tão diferente do liberalismo em si. Ele promove e bem estar dos indivíduos e a luta pela limitação dos poderes coercitivos do estado. Os objetivos das feministas liberais são nobres. E é chegado o tempo dos liberais encamparem a luta feminista, abraçando as feministas liberais no seio de nosso movimento.

* Publicado originalmente no Thoughts on Liberty.